215/2023
Exercício 2023
Concluída
Estadual
Emenda Parlamentar 215/2023 Dep. Est. Faissal - TC nº 030/2023 - Repasse para incremento de custeio na saúde
Valor da emenda
R$ 6.000.000,00
Dotação orçamentária
Não informado
Órgão/unidade/ação/natureza/fonte
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
Saldo a executar
R$ 5.600.000,00 estimativa
Última atualização:
Competência de referência:
09/2026
Período coberto:
exercícios de 2023 a 2026
Identificação e alocação
- Tipo da emenda
- Individual
- Forma de repasse
- Transferência Especial
- Classificação
- Não informado
- Código APLIC/SIAFIC
- Não informado
- Identificador contábil (CO/EP — APLIC)
- Não informado
- Autor
- Faissal Jorge Calil Filho
- Partido
- PL
- Unidade parlamentar
- Assembleia Legislativa
- Ato normativo
- Não informado
- LOA / crédito adicional
- Não informado
- Ação orçamentária
- Não informado
- Fonte de recurso
- Não informado
- Órgão (orçamento)
- Não informado
- Função
- Não informada
- Subfunção
- Não informada
- Programa
- Não informado
- Natureza da despesa
- Não informada
Execução e rastreabilidade
- Órgão executor
- Secretaria da Saúde
- Unidade executora
- Fundo Municipal da Saúde
- Localidade beneficiada
- Várzea Grande -MT
- Beneficiário final
- Várzea Grande -MT
- Situação SIAFIC
- Não informada
- Responsável
- Não informado
- Nº dos empenhos
- Não informado
- Data de referência
- Não informada
- Competência
- Não informada
- Nº do processo
- Não informado
- Instrumento jurídico
- Não informado
- Conta bancária específica
- Não informada
Objeto e finalidade
Emenda Parlamentar 215/2023 Dep. Est. Faissal - TC nº 030/2023 - Repasse para incremento de custeio na saúde
Página permanente desta emenda:
https://emendas.varzeagrande.mt.gov.br/portal/emendas/codigo/215/2023
Planejamento
Em elaboração pela unidade executora (art. 8º do Decreto 87/2026).
Contratações, contratos e instrumentos
Não há procedimento de contratação instaurado — emenda não iniciada em 23/09/2026.
Documentos e evidências
Não há nota fiscal, medição, atesto ou relatório — emenda não iniciada em 23/09/2026.