Urbanismo/452-Serviços Urbanos
Valor da emenda
R$ 10.000.000,00
Dotação orçamentária
Não informado
Órgão/unidade/ação/natureza/fonte
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
Saldo a executar
R$ 9.000.000,00 estimativa
Identificação e alocação
- Tipo da emenda
- Individual
- Forma de repasse
- Transferência Especial
- Classificação
- Não informado
- Código APLIC/SIAFIC
- Não informado
- Identificador contábil (CO/EP — APLIC)
- Não informado
- Autor
- CARLOS FÁVARO
- Partido
- PSD
- Unidade parlamentar
- Senado
- Ato normativo
- Não informado
- LOA / crédito adicional
- Não informado
- Ação orçamentária
- Não informado
- Fonte de recurso
- Não informado
- Órgão (orçamento)
- Não informado
- Função
- Não informada
- Subfunção
- Não informada
- Programa
- Não informado
- Natureza da despesa
- Não informada
Execução e rastreabilidade
- Órgão executor
- Secretaria de Viação e obras
- Unidade executora
- Viação e Obraas
- Localidade beneficiada
- Várzea Grande -MT
- Beneficiário final
- Várzea Grande -MT
- Situação SIAFIC
- Não informada
- Responsável
- Não informado
- Nº dos empenhos
- Não informado
- Data de referência
- Não informada
- Competência
- Não informada
- Nº do processo
- Não informado
- Instrumento jurídico
- Não informado
- Conta bancária específica
- Não informada
Objeto e finalidade
Urbanismo/452-Serviços Urbanos
Planejamento
Em elaboração pela unidade executora (art. 8º do Decreto 87/2026).
Contratações, contratos e instrumentos
Não há procedimento de contratação instaurado — emenda não iniciada em 23/09/2026.
Documentos e evidências
Plano de Ação
Documento · Juntado em: 02/09/2026 · 162,3 KB