CASACIVIL-PRO-2025/11233 Repasse Financeiro Aquisicao de Medicamentos e Servicos Medicos - FMS de VARZEA GRANDE/MT. Oficio: n° 226/2025. Modalidade: Emenda Parlamentar nº 135/2025. Oficio n°: 94/2025/CCV-EP-LC Resolucao do CMS N° 006/2026. Lei nº 11.600 fls. 19 Portaria n° 0343/GBSES/2025 fls.20 TC nº 701/2025 ¿ FL 22 Oficio n° 20/2026/GAB/CCV¿ LC - FL 30 Memo n° 018/2026/GBSAOF/SES ¿ FL 31
Valor da emenda
R$ 250.000,00
Dotação orçamentária
Não informado
Órgão/unidade/ação/natureza/fonte
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
Saldo a executar
R$ -750.000,00 estimativa
Estimativa: valor da emenda menos valor empenhado. Regra pendente de confirmação pela SEGEFAZ/Contabilidade.
Identificação e alocação
- Tipo da emenda
- Individual
- Forma de repasse
- Transferência Especial
- Classificação
- Não informado
- Código APLIC/SIAFIC
- Não informado
- Identificador contábil (CO/EP — APLIC)
- Não informado
- Autor
- Lúdio Cabral
- Partido
- PT
- Unidade parlamentar
- Assembleia Legislativa
- Ato normativo
- Não informado
- LOA / crédito adicional
- Não informado
- Ação orçamentária
- Não informado
- Fonte de recurso
- 017103210000
- Órgão (orçamento)
- Não informado
- Função
- Não informada
- Subfunção
- Não informada
- Programa
- Não informado
- Natureza da despesa
- Não informada
Execução e rastreabilidade
- Órgão executor
- Secretaria da Saúde
- Unidade executora
- Fundo Municipal da Saúde
- Localidade beneficiada
- Várzea Grande -MT
- Beneficiário final
- Não informado
- Situação SIAFIC
- Não informada
- Responsável
- Não informado
- Nº dos empenhos
- Não informado
- Data de referência
- Não informada
- Competência
- Não informada
- Nº do processo
- Não informado
- Instrumento jurídico
- Não informado
- Conta bancária específica
- 99762-5
Objeto e finalidade
CASACIVIL-PRO-2025/11233 Repasse Financeiro Aquisicao de Medicamentos e Servicos Medicos - FMS de VARZEA GRANDE/MT. Oficio: n° 226/2025. Modalidade: Emenda Parlamentar nº 135/2025. Oficio n°: 94/2025/CCV-EP-LC Resolucao do CMS N° 006/2026. Lei nº 11.600 fls. 19 Portaria n° 0343/GBSES/2025 fls.20 TC nº 701/2025 ¿ FL 22 Oficio n° 20/2026/GAB/CCV¿ LC - FL 30 Memo n° 018/2026/GBSAOF/SES ¿ FL 31
Planejamento
Em elaboração pela unidade executora (art. 8º do Decreto 87/2026).
Contratações, contratos e instrumentos
Não há procedimento de contratação instaurado — emenda não iniciada em 23/09/2026.
Documentos e evidências
Plano de Ação
Documento · Juntado em: 08/09/2026 · 268,9 KB