EMENDA PARLAMENTAR Nº 051/2026 DEP. CHICO GUARNIERI, REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REALIBILITAÇÃO E TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS VOLTADA A CRIANÇAS E IDOSOS (PCD).
Valor da emenda
R$ 250.000,00
Dotação orçamentária
Não informado
Órgão/unidade/ação/natureza/fonte
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
Saldo a executar
R$ 150.000,00 estimativa
Estimativa: valor da emenda menos valor empenhado. Regra pendente de confirmação pela SEGEFAZ/Contabilidade.
Identificação e alocação
- Tipo da emenda
- Individual
- Forma de repasse
- Transferência Especial
- Classificação
- Não informado
- Código APLIC/SIAFIC
- Não informado
- Identificador contábil (CO/EP — APLIC)
- Não informado
- Autor
- Chico Guarnieri
- Partido
- PSDB
- Unidade parlamentar
- Assembleia Legislativa
- Ato normativo
- Não informado
- LOA / crédito adicional
- Não informado
- Ação orçamentária
- Não informado
- Fonte de recurso
- 017103210000
- Órgão (orçamento)
- Não informado
- Função
- Não informada
- Subfunção
- Não informada
- Programa
- Não informado
- Natureza da despesa
- Não informada
Execução e rastreabilidade
- Órgão executor
- Secretaria da Saúde
- Unidade executora
- Fundo Municipal da Saúde
- Localidade beneficiada
- Várzea Grande -MT
- Beneficiário final
- Várzea Grande -MT
- Situação SIAFIC
- Não informada
- Responsável
- Não informado
- Nº dos empenhos
- Não informado
- Data de referência
- Não informada
- Competência
- Não informada
- Nº do processo
- Não informado
- Instrumento jurídico
- Não informado
- Conta bancária específica
- 101468-4
Objeto e finalidade
EMENDA PARLAMENTAR Nº 051/2026 DEP. CHICO GUARNIERI, REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REALIBILITAÇÃO E TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS VOLTADA A CRIANÇAS E IDOSOS (PCD).
Planejamento
Em elaboração pela unidade executora (art. 8º do Decreto 87/2026).
Contratações, contratos e instrumentos
Não há procedimento de contratação instaurado — emenda não iniciada em 23/09/2026.
Documentos e evidências
Plano de Ação
Documento · Juntado em: 17/09/2026 · 2,3 MB