APOIO A ENTIDADES CULTURAIS COMUNITÁRIAS
Valor da emenda
R$ 10.000,00
Dotação orçamentária
R$ 10.000,00
Órgão/unidade/ação/natureza/fonte
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Saldo a executar
R$ 10.000,00
Valor informado pela contabilidade (fonte oficial).
Identificação e alocação
- Tipo da emenda
- Individual
- Forma de repasse
- Termo de Fomento (OSC)
- Classificação
- Impositiva (art. 130-A da LOM)
- Código APLIC/SIAFIC
- 44
- Identificador contábil (CO/EP — APLIC)
- 0000111 — emenda individual municipal, Comunicado TCE-MT 13/2026 — gravação no SIAFIC-MT em curso
- Autor
- Caio Cordeiro
- Partido
- NOVO
- Unidade parlamentar
- Câmara Municipal de Várzea Grande
- Ato normativo
- Lei nº 5.481/2025 (LOA 2026), redação promulgada pela Câmara Municipal em 27/02/2026 (veto rejeitado em 10/02/2026); Jornal Oficial AMM-MT de 03/03/2026, publ. nº 1787690 — nº 5.481/2025
- LOA / crédito adicional
- Lei nº 5.481/2025 (LOA 2026) — sem crédito adicional
- Ação orçamentária
- 1754 – Apoio às Entidades Culturais Comunitárias
- Fonte de recurso
- 015000000000
- Órgão (orçamento)
- 35 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Função
- 13 – Cultura
- Subfunção
- 392 – Difusão Cultural
- Programa
- 0014
- Natureza da despesa
- 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Execução e rastreabilidade
- Órgão executor
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Unidade executora
- 35.04
- Localidade beneficiada
- Comunidade de Limpo Grande, zona rural de Várzea Grande (Centro Cultural Neide Clemente Lemes)
- Beneficiário final
- Associação das Redeiras de Limpo Grande – Tece Arte, CNPJ 44.817.654/0001-88 (Entidade/Associação)
- Situação SIAFIC
- Prevista
- Responsável
- Não informado
- Nº dos empenhos
- Nenhum empenho no exercício (Certidão SEPLAN de 23/09/2026)
- Data de referência
- 23/09/2026
- Competência
- 2026-09
- Nº do processo
- A instaurar (termo de fomento)
- Instrumento jurídico
- Termo de fomento (Lei 13.019/2014, art. 29) — a celebrar
- Conta bancária específica
- A abrir no termo de fomento
Fonte do dado
Lei 5.481/2025; certidão de inexistência de empenho e quadro de identificação orçamentária da SEPLAN, versão corrigida de 23/09/2026; painel SIAFIC (22/09/2026)
Objeto e finalidade
APOIO A ENTIDADES CULTURAIS COMUNITÁRIAS
Emenda Parlamentar nº 74/2025 — Ver. Caio Cordeiro — apoio a entidades culturais comunitárias
Planejamento
Em elaboração pela unidade executora (art. 8º do Decreto 87/2026).
Contratações, contratos e instrumentos
Não há procedimento de contratação instaurado — emenda não iniciada em 23/09/2026.
Documentos e evidências
Certidão de inexistência de empenho — SEPLAN (23/09/2026)
Publicação Oficial · Documento: 23/09/2026 · Juntado em: 24/09/2026 · 185,9 KB
Quadro de identificação orçamentária — SEPLAN (23/09/2026)
Ato Normativo · Documento: 23/09/2026 · Juntado em: 24/09/2026 · 180,3 KB
Plano de Trabalho — Emenda 74/2025
Plano de Trabalho · Documento: 24/09/2026 · Juntado em: 24/09/2026 · 709,6 KB
Em validação pela SEPLAN (art. 8º do Decreto nº 87/2026)