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025/2026 Exercício 2026 Concluída Estadual

Repasse financeiro para Custeio na Saúde

Valor da emenda

R$ 250.000,00

Dotação orçamentária

Não informado

Órgão/unidade/ação/natureza/fonte

Empenhado

R$ 500.000,00

Liquidado

R$ 500.000,00

Pago

R$ 500.000,00

Saldo a executar

R$ -250.000,00 estimativa

Estimativa: valor da emenda menos valor empenhado. Regra pendente de confirmação pela SEGEFAZ/Contabilidade.

Última atualização: Competência de referência: 09/2026 Período coberto: exercícios de 2023 a 2026

Identificação e alocação

Tipo da emenda
Individual
Forma de repasse
Transferência Especial
Classificação
Não informado
Código APLIC/SIAFIC
Não informado
Identificador contábil (CO/EP — APLIC)
Não informado
Autor
Paulo Araújo
Partido
REPUBLICANOS
Unidade parlamentar
Assembleia Legislativa
Ato normativo
Não informado
LOA / crédito adicional
Não informado
Ação orçamentária
Não informado
Fonte de recurso
017103210000
Órgão (orçamento)
Não informado
Função
Não informada
Subfunção
Não informada
Programa
Não informado
Natureza da despesa
Não informada

Execução e rastreabilidade

Órgão executor
Secretaria da Saúde
Unidade executora
Não informado
Localidade beneficiada
Várzea Grande -MT
Beneficiário final
Várzea Grande -MT
Situação SIAFIC
Não informada
Responsável
Não informado
Nº dos empenhos
Não informado
Data de referência
Não informada
Competência
Não informada
Nº do processo
Não informado
Instrumento jurídico
Não informado
Conta bancária específica
99482-0

Objeto e finalidade

Repasse financeiro para Custeio na Saúde

Planejamento

Em elaboração pela unidade executora (art. 8º do Decreto 87/2026).

Contratações, contratos e instrumentos

Não há procedimento de contratação instaurado — emenda não iniciada em 23/09/2026.

Documentos e evidências

Plano de Ação

Documento · Juntado em: 08/09/2026 · 1,4 MB

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