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213/2024 Exercício 2025 Concluída Estadual

Programa Fila Zero na Cirurgia

Valor da emenda

R$ 15.000.000,00

Dotação orçamentária

Não informado

Órgão/unidade/ação/natureza/fonte

Empenhado

R$ 1.500.000,00

Liquidado

R$ 1.500.000,00

Pago

R$ 1.467.426,06

Saldo a executar

R$ 13.500.000,00 estimativa

Estimativa: valor da emenda menos valor empenhado. Regra pendente de confirmação pela SEGEFAZ/Contabilidade.

Última atualização: Competência de referência: 09/2026 Período coberto: exercícios de 2023 a 2026

Identificação e alocação

Tipo da emenda
Individual
Forma de repasse
Transferência Especial
Classificação
Não informado
Código APLIC/SIAFIC
Não informado
Identificador contábil (CO/EP — APLIC)
Não informado
Autor
Fabio Tardin - Fabinho
Partido
PODEMOS
Unidade parlamentar
Assembleia Legislativa
Ato normativo
Não informado
LOA / crédito adicional
Não informado
Ação orçamentária
Não informado
Fonte de recurso
017103210000
Órgão (orçamento)
Não informado
Função
Não informada
Subfunção
Não informada
Programa
Não informado
Natureza da despesa
Não informada

Execução e rastreabilidade

Órgão executor
Secretaria da Saúde
Unidade executora
Não informado
Localidade beneficiada
Várzea Grande -MT
Beneficiário final
Não informado
Situação SIAFIC
Não informada
Responsável
Não informado
Nº dos empenhos
Não informado
Data de referência
Não informada
Competência
Não informada
Nº do processo
Não informado
Instrumento jurídico
Não informado
Conta bancária específica
69195-x

Objeto e finalidade

Programa Fila Zero na Cirurgia

Planejamento

Em elaboração pela unidade executora (art. 8º do Decreto 87/2026).

Contratações, contratos e instrumentos

Não há procedimento de contratação instaurado — emenda não iniciada em 23/09/2026.

Documentos e evidências

Não há nota fiscal, medição, atesto ou relatório — emenda não iniciada em 23/09/2026.